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Baremos médicos – O que são e de fato representam a verdade de um dano corporal?

Categoria: Dano Corporal
Autor: Marcos Cesar Merigue

 

Primeiro entendamos a origem da palavra. François Barrême ou François Bertrand, nasceu em Tarascon, França, em 07 de julho 1638 e morreu em Paris em 1703. Foi um matemático francês e considerado um dos fundadores da contabilidade no mundo.


Tarascon é uma comuna francesa na região administrativa da Provença-Alpes-Costa Azul, no departamento de Bouches-du-Rhône. Fonte: Wikipedia


Em Paris ensinava lições de contabilidade. É o autor de obras de tabelas matemáticas práticas, para evitar cálculos tediosos em matéria de dinheiro. Teve uma obra literária vasta e, de uma destas, conhecida como o o Universo da Tabela de Taxas, de tal maneira consolidada, deu origem a  deu a palavra francesa "escala".

Baremos, que arremete ao nome deste genial matemático, significa nada mais que escala ou tabela.

Um dano físico, uma vez gerado, tem que ser quantificado. O dano pode ter diferentes impactos e dimensões. Pode ser somente estético, pode ter produzido dores e sofrimento, pode interferir no dia a dia, pode interferir no trabalho ou mesmo nas relações afetivas.

Existem tabelas testadas que permitem ao profissional médico unir sua experiência e impressão ao matemático e absoluto de maneira que sua análise fuja do subjetivo e caminhe para aquilo que é o mais próximo da realidade e reproduzido examinador a examinador (como de fato deveria ser).

Além disso, no exercício adequado de avaliação, deve-se usar a escala que corresponde ao assunto no qual você está realizando a avaliação médica. Isso impede que se faça um mal uso de uma escala, como, por exemplo, proceder a avaliação médica de uma condição de deficiência simples usando uma tabela que trata de danos oriundos de acidentes de tráfego.


A avaliação do dano corporal deve estar relacionada com a matéria analisada e lei aplicável (se uma lesão simples, uma deficiência inata ou adquirida, se é uma desvantagem e para o reconhecimento de um direito sobre tal, se é um acidente no trabalho, acidente correlacionada a indenização de seguradoras e etc). Existem diferentes critérios legais para a mesma lesão ou sequelas e há vários escalões de aplicação (campos de impacto) a aplicar de acordo com cada caso.

Modificado de http://www.medynet.com/usuarios/jraguilar/vdc/tipos%20de%20baremos.htm


Com exceção de algumas lesões específicas ou determinados ou sequelas as taxas não são comparáveis ​​com os outros. Os resultados da avaliação usando uma escala, não deve ser equiparada automaticamente a outra. Os valores atribuídos podem ser diferentes e por isso deve ser aplicado a diferentes conceitos de responsabilidade civil.

O Brasil tem uma escassez de tabelas médicas. Os jurisperitos estudados, tem se valido de tabelas médicas usadas sobretudo na Europa. Por vezes o advogado pode questionar a aplicação disso no contexto legal judicial brasileiro. Não deve ser assim: o médico se vale de algo testado numa relação indivíduo x situação. Não importa se ele é brasileiro, chinês, francês ou argentino. Dano e impactos (quantificados através de tabelas e escalas médicas) independem da origem do indivíduo.

Exemplos de Baremos: (espanhóis)

I) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN ACCIDENTE DE TRAFICO.

II) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN TRANSPORTE PUBLICO DE VIAJEROS.

III) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN ACCIDENTE DE CAZA.

IV) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS POR RESPONSABILIDAD CIVIL (en general).

V) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN RELACION CON POLIZAS DE SEGUROS.

VI) PARA LA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN ACCIDENTE DE TRABAJO.

VII) PARA LA VALORACION MEDICA DE LA ENFERMEDAD PROFESIONAL.

VIII-A) PARA LA VALORACION MEDICA DE LA CONDICION DE UN EMPLEO

VIII-B) PARA LA EVALUACION DE LA IMPOSIBILIDAD DE OBTENER UN EMPLEO ADECUADO.

IX) PARA LA VALORACION MEDICA DE LA NECESIDAD DE 3ª PERSONA.

X) PARA LA VALORACION MEDICA DE IMPOSIBILIDAD DE USO DE TRANSPORTES PUBLICOS O COLECTIVOS.

XI) PARA LA VALORACION MEDICA DE LA IMPOSIBILIDAD DE REALIZAR LAS ACTIVIDADES DE LA VIDA ORDINARIA.

XII) PARA VALORACION DE LA APTITUD PSICOFISICA PARA OBTENER O PRORROGAR EL PERMISO O LICENCIA DE CONDUCCION.

XIII) PARA VALORACION MEDICA DE LOS DEFECTOS FISICOS Y ENFERMEDADES QUE CONSTITUYEN CAUSA DE INUTILIDAD PARA LA OBTENCION DE LOS TITULOS PARA EL GOBIERNO DE EMBARCACIONES DE RECREO.

XIV) PARA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS EN ATENTADOS TERRORISTAS.

XV) PARA VALORACION MEDICA DE VICTIMAS DE DELITOS VIOLENTOS Y CONTRA LA LIBERTAD SEXUAL.

XVI) PARA VALORACION MEDICA DE LA PRESTACION DEL SERVICIO MILITAR.

XVII) PARA VALORACION MEDICA PARA INGRESO A DETERMINADOS CUERPOS Y ESCALAS DE LAS FUERZAS ARMADAS.

XVIII) PARA VALORACION MEDICA DE LESIONADOS MILITARES.

XIX) PARA VALORACION MEDICA PARA INGRESO A DETERMINADOS PUESTOS COMO FUNCIONARIO DEL ESTADO.

XX) BAREMOS EXTRANJEROS (no publicados traducidos en España).

A) FUNCIONALES O DE MENOSCABO.

Tabela Nacional de Incapacidades. Portugal. Decreto-Ley nº 341/93, de 30 de setembro (Diario da República nº230 del 30/09/1993). Tabla nacional de incpacidades, para accidentes de travajo, se usa también en derecho común (responsabilidad civil).

Concurs Medical. Barème fonctionnel indicatif des incapacités en droit commun. Francia. Suplemento de Le Concurs Medical nº 25, de 19/06/1982. Es un baremo funcional indicativo de las incapacidades, para uso en derecho común (responsabilidad civil).

B) OTROS.

Barème du Dr Thierry et Dr Nicourt, classification des souffrances endurées suivant la nature du traumatismo. Francia. Clasificación de los sufrimientos soportados, según la naturaleza del traumatismo.

Barème Accidents du travail et maladies professionnelles, de P. Padovani. Francia. Baremo para accidentes de trabajo y enfermedades profesionales.

Guida alla valutazione medico-legale del danno biologico e dell’invalidità permanente, de R. Luvoni, F. Mangili y L Bernardi. Italia. Para valorar la Responsabilidad civil, el accidente laboral y el accidente privado.

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(1) Comentários

LUIZ FERNANDO GUERREIRO

29/04/2016 06:02
temos sim - muita dificuldade de mensurar o dano corporal - uma vez que existindo apenas tabelas ja antigas como a susep e dpvap e nao condizentes com a nossa realidade atual - assim que o sistema de pontos dos baremos europeus sao mais detalhados e uniformes na sua concepcao .

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